“A mineração precisa de mais Brasil e menos Brasília”

Afirmação de Nereu Crispim, em reunião com o presidente, revela a distância entre políticas governamentais e a realidade de mineradoras

Na última sexta-feira (5), deputados da Frente Parlamentar da Mineração e representantes do Instituto de Desenvolvimento da Mineração (IDM) reuniram-se para discutir entraves ainda vividos pelo setor no país. Décadas de morosidade na discussão sobre a necessidade de se aprimorar trâmites administrativos, sem resultados contundentes, nos conduziram para uma realidade de desrespeito sistemático aos direitos de pequenos e médios mineradores — o que é preocupante já que eles representam 87% do total das empresas produtoras de minério, segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM).

Parece, apenas, uma questão processual, mas o buraco vai mais embaixo. Até agora temos o número impressionante de 50 mil indeferimentos para o uso de áreas minerárias, muitas delas posteriormente oferecidas em leilões.

A isso, soma-se o fracasso que a venda pública dessas terras tem representado, como ocorreu com a frustrada expectativa de arrecadação de bilhões de reais em 2020 que acabou angariando um valor menor do que míseros R$ 2 milhões.

Há, no entanto, um fator positivo. A realização de uma audiência nas dependências do Palácio do Planalto pode ser um indicativo de união do setor em um esforço governamental para mudar a visão ainda em voga por aqui.

Até hoje, o Estado manteve certo exclusivismo em relação às grandes mineradoras — que também são importantes, a solução não é a extinção dessas grandes empresas, pelo contrário — tratando-as como se elas fossem donas do país.

O resultado é a realidade de insegurança jurídica e de imprevisibilidade que impedem com que o Brasil, que tem vocação para a mineração, ainda amargue um esforço enorme para desenvolvê-la, especialmente quando falamos de pequenos e médios mineradores — os maiores responsáveis pela prosperidade e a geração de empregos nas comunidades em que estão inseridas.

Felizmente, há também o esforço em torno do PDL 382/2020, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê a suspensão da resolução 24ª de 2020 da ANM que deu base institucional para a existência dos ineficientes leilões.

O trabalho conjunto entre o Executivo, Legislativo e sociedade civil podem abrir as portas para a superação de problemáticas que podam o potencial econômico de grande parcela das mineradoras brasileiras. O resultado seria maior competitividade, estabilidade, clareza e ganho para o país.

A declaração que abre este artigo talvez seja a grande chave para desatar os nós da política pública para o setor da mineração — e isso é mais simples do que parece. Tem haver, antes de mais nada, com o ato de ouvir. Dar voz à maioria, ou seja, aos que estão com o pé no barro, literalmente, é o primeiro passo para pararmos de nos afundar na areia movediça da burocracia e começar a olhar para o futuro.

Com informações do IDM.